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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00000041020186060041

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data de ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7411fafb5038d98f66d67b81cd7d9029086105f5107f9bbfc382493f29e53c33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2019-11-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2019-11-20 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2019-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2019-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2019-11-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2019-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2019-11-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2019-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2019-11-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2019-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2019-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-12-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2019-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2019-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-11-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-11-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-09 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.217537929Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-30T15:28:29.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7411fafb5038d98f66d67b81cd7d9029086105f5107f9bbfc382493f29e53c33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2019-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Remessa (TPU 123)
2019-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-28
Remessa (TPU 123)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Remessa (TPU 123)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T15:28:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-07-30T15:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2019-07-30T15:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2019-07-30T15:31:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-07-30T15:31:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-07-30T15:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2019-07-30T17:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-07-30T17:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-07-30T17:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-05T17:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-08-06T09:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-06T15:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-08-06T15:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-06T15:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-08-07T15:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-08-07T15:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2019-08-19T17:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-19T17:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-19T19:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-08-19T19:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-11-13T17:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-13T17:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-11-13T17:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-11-18T17:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-11-18T17:29:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2019-11-18T17:32:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-11-18T17:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2019-11-20T16:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-11-20T17:21:35.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  32. 2019-11-20T17:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-11-21T13:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-11-21T13:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2019-11-21T13:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-11-22T12:32:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2019-11-28T13:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-11-28T13:45:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2019-12-02T17:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-12-02T17:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.