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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-PE 06000047720256170018

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efda8c9b22d5a5f938d4acdb1776e17f01156e0eb717a09993fdc36f5adee3cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2025-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-03-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-03-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-08-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2025-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-08-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2025-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-08-22 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-25 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22
Definitivo (TPU 246)
2025-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-22
Arquivamento (TPU 12430)
2025-08-22
Documento (TPU 581)
2025-08-21
Conclusão (TPU 51)
2025-08-01
Reativação (TPU 849)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-25T11:33:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-02-25T11:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-03-10T08:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-08-21T10:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-02-25T11:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-08-01T09:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-08-01T09:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-08-01T09:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-08-01T09:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-08-01T09:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-08-01T09:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-08-01T09:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-08-01T09:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-08-22T12:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-02-25T11:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-03-10T08:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-03-10T08:51:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-03-10T08:52:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-08-01T09:29:05.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-08-22T11:59:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-08-22T12:00:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-08-22T12:03:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-08-22T12:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.