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TJAL — 07498457220138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44de1a58b250b425b69e5da53adc504e43a65a21f8c655fac4412fda2c3549b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01: Publicação (TPU 92)
2025-06-10: Definitivo (TPU 246)
2025-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-06: Republicação (TPU 928)
2025-06-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-04: Republicação (TPU 928)
2024-02-28: Republicação (TPU 928)
2023-12-09: (TPU )
2023-08-30: Desistência (TPU 463)
2023-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-12T14:30:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T17:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T18:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T15:21:21.000Z — Provisório (TPU 245)

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2023-08-30T22:42:23.000Z — Desistência (TPU 463)

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2023-03-02T15:06:47.000Z — Reativação (TPU 849)

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2023-03-02T14:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-28T09:48:34.000Z — Republicação (TPU 928)

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2014-01-21T17:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-26T19:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-29T14:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-10T12:56:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-06-17T10:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-05-20T13:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-24T17:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-04T16:12:33.000Z — Republicação (TPU 928)

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2025-06-04T19:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2025-06-06T08:05:06.000Z — Republicação (TPU 928)

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2025-06-06T10:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2025-06-10T16:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T16:03:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2018-04-24T17:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T12:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T12:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-09T05:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T19:33:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-03-04T12:38:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-04-28T19:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-11T23:57:27.000Z — (TPU )

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2021-01-01T21:48:57.000Z — (TPU )

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2020-03-28T02:27:33.000Z — (TPU )

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2023-12-09T05:59:21.000Z — (TPU )

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2021-01-22T23:07:04.000Z — (TPU )

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2020-07-03T22:01:39.000Z — (TPU )

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2020-12-04T23:07:07.000Z — (TPU )

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2025-07-01T15:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00108785920168272729 — Execução Fiscal · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
TJTO — 00110108720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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TJTO — 00110203420148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
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TJRS — 00152845420188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga