Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSP 00118197720128260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38bbb357c0a657a2c19730e12d95fe1b26f431c1f865de9086669a214c579f2a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-04-13 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-05-30 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-02-05 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2013-07-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-07-16 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2013-07-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2013-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2013-10-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2015-05-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-02-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-02-07 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-02-19 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-02-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-02-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-02-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T10:07:55.546838578Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-03-22T16:43:13.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 38bbb357c0a657a2c19730e12d95fe1b26f431c1f865de9086669a214c579f2a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-23 a 2020-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-23T14:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-13T15:38:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-05-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-30T18:38:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-06-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-05T12:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-05T16:00:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-11T11:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-05T17:52:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-05-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-10-19T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-04-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-07-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-07-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-07-16T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-07-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-07-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-01T11:44:08.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-10-22T17:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-05-19T12:24:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-20T14:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-06-09T18:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-24T15:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-06T17:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-06T16:55:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-03T16:55:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-05T11:37:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-05T15:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T14:01:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-19T14:16:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00058449320208260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTOS
- TJSP — 00080894520138260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTOS / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJES — 00001398620228080064 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJSP — 00195371820188260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTOS
- TJRJ — 01790343420178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTOS / CAPITAL VIII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00097685420148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTOS / CAPITAL VIII JUI ESP CRIM
- TJBA — 00015971220168050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTOS / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO
- TJBA — 00011361420218050250 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTOS / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SIMÕES FILHO