TJRS — 00134990420118210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f32f33607b35806eb21720cca18d03cf496ab3ece2a37c8cc82be45cce3d289
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-23 a 2021-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Fiscalização Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-23T16:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-28T17:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-28T18:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-03T13:41:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-07-09T14:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-02T10:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-06T11:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-19T15:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-22T15:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-07T11:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-29T15:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002074620208120015 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª Vara
- TRF3 — 00013569220164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJMT — 00003069120138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TRF1 — 00002213520174014102 — Execução Fiscal · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / 05ª - Porto Velho
- TRF1 — 00002212220194013825 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Única de Janaúba
- TJMT — 00003044120138110105 — Execução Fiscal · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TRF1 — 00002193120184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / 05ª - Porto Velho
- TJSC — 00067183720148240015 — Execução Fiscal · 2014-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Sapiranga / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas