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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TJSC 00034601120178240113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de Cambori�Grau: JEData Ajuizamento: 2017-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e47626c956d5ee9d7e61c8deae57f419c9470e4d50fe25f1078cbe7390288e57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-09-20 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-08-22 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-10-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-05-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-05-15 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-05 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:15:55.757000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170912152431
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e47626c956d5ee9d7e61c8deae57f419c9470e4d50fe25f1078cbe7390288e57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-19 a 2020-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-30
Publicação (TPU 92)
2020-06-26
Documento (TPU 581)
2020-06-26
Documento (TPU 581)
2020-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-26
Documento (TPU 581)
2020-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20
Definitivo (TPU 246)
2020-05-20
Documento (TPU 581)
2020-05-19
Publicação (TPU 92)
2020-05-16
Documento (TPU 581)
2020-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-15
Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-14T12:57:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-10-09T13:28:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-09-06T14:11:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2018-08-22T15:48:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-09-20T16:58:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-09-19T15:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-06-30T11:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-06-26T11:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-26T11:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-06-26T11:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-06-26T11:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-06-12T17:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-05-20T17:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-05-20T17:55:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-05-19T10:44:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-05-16T08:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-05-15T15:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-15T15:37:14.000Z — Custas (TPU 479)
  19. 2020-05-15T15:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-05-14T13:17:41.000Z — Recebimento (TPU 979)
  21. 2020-05-14T13:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-05-14T12:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-05-07T16:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-05-05T16:24:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-05-05T16:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-03-23T23:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-04-15T15:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-04-15T15:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-04-15T15:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-12-11T14:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-12-11T14:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-12-11T14:26:51.000Z — Procedência (TPU 219)
  33. 2018-12-10T19:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-12-10T15:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-12-10T15:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-11-05T14:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2018-11-05T12:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-10-29T14:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-10-20T08:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-10-10T19:10:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.