Wiki Jurídica

Correição Parcial Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF4 50046632520184040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dcbfba89b3f97c2617943b7b8cd07fe3556065889502f7627b9e719432c1194

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-03-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-03-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-03-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-03-12 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-03-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-03-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-02 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-22T05:32:47.553000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180202170717
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3dcbfba89b3f97c2617943b7b8cd07fe3556065889502f7627b9e719432c1194

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2018-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-29
Petição (TPU 85)
2018-03-22
Confirmada (TPU 12266)
2018-03-15
Confirmada (TPU 12266)
2018-03-15
Petição (TPU 85)
2018-03-12
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2018-03-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-03-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-03-12
Remessa (TPU 978)
2018-03-01
Petição (TPU 85)
2018-02-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Conversão | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Suspensão do Processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-02T11:56:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2018-03-29T18:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-15T19:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-03-12T10:28:38.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75452",
    "nome": "GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)"
  }
}
  5. 2018-03-01T15:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-02-02T17:07:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2018-04-02T11:56:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-03-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2018-03-15T19:12:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2018-03-12T11:17:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2018-03-12T11:17:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2018-03-12T10:28:36.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75452",
    "nome": "GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.