Wiki Jurídica

TJSP — 00274769820038260554

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 08 CIVEL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f90985d75edb9630f13afe9327931be37399d9d9df53ac8d983a438090dcdec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-30 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-29
Recebimento (TPU 132)
2022-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-20
Publicação (TPU 92)
2022-04-20
Remessa (TPU 123)
2022-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19
Petição (TPU 85)
2022-04-19
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2013-05-21T19:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  4. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  5. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  6. 2017-02-28T06:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2022-04-19T11:21:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2022-04-19T13:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-04-19T14:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-04-20T00:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2022-04-20T23:34:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-05-12T16:19:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2022-06-29T15:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-09-05T12:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2022-09-05T15:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.