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TRF6 — 00000654820064013806

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a9b9eac8cbeeeb56894474dd68284f8f55230599241bcb869b45e254e6a0195

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-13 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14: Petição (TPU 85)
2026-07-07: Publicação (TPU 92)
2026-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-03: Documento (TPU 581)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02: Publicação (TPU 92)
2026-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-13T08:42:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-13T10:11:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-08T17:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-14T18:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-20T10:51:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-27T11:33:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-01T09:57:59.000Z — Publicação (TPU 92)

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2006-07-12T16:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-12T17:52:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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2006-07-20T10:19:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-12T17:58:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    }
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2006-11-28T16:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
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2007-02-16T08:08:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2007-02-26T10:37:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12403",
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2007-02-26T18:32:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
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2007-02-27T11:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
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2007-03-13T08:42:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
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2007-03-26T10:22:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
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2007-03-27T18:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
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}

2007-03-30T13:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2007-04-11T10:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
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2007-04-12T12:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
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2007-04-19T14:40:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
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}

2007-04-19T14:41:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
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    "codigo": "12403",
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}

2007-04-25T15:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2007-05-15T09:56:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
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2007-07-03T10:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2020-03-09T15:41:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2020-08-27T11:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2020-08-27T11:24:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2020-08-27T11:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2020-09-01T17:25:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2020-10-22T09:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2021-01-28T11:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2021-01-29T16:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2021-01-29T16:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2021-03-02T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2021-03-02T20:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2021-04-08T05:26:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

2021-04-08T08:49:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00001285320094013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS / 1ª Divinopolis
TRF6 — 00000677220164013804 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF1 — 00002458620154013826 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS / Vara Única de Poços de Caldas
TJPR — 00000123320168160163 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00179598320178090091 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
TRF6 — 00000658020084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS / PRESIDÃNCIA
TRF5 — 00515042220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS / 2ª Relatoria Turma Recursal

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