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Prestação de Contas — TRE-MT 00000487520186110013

Classe: Prestação de ContasOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e89923343dea667277e17898a3e277cc6c5a3dfb5963231a146ac865f09ea1ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2018-04-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-09-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-09-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-10-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-12-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-01-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-01-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2020-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-16 no assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-22 a 2020-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-16
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-16
Documento (TPU 581)
2020-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-29
Remessa (TPU 123)
2019-10-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-29
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-03T11:10:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-06-27T09:13:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  3. 2018-09-18T17:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-09-18T17:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2018-09-28T13:25:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  6. 2019-07-08T10:06:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2019-07-08T10:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-10-28T09:30:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-10-29T09:33:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2020-01-16T10:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2018-07-19T13:54:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-06-11T10:44:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-11-04T08:09:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-01-09T08:53:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-01-16T10:46:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-03-22T09:50:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2018-04-03T11:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-07-17T14:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-07-17T14:48:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2018-07-25T17:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-09-18T11:23:28.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  22. 2019-05-08T10:01:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2019-06-17T08:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-07-29T08:52:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2019-07-29T09:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-11-19T13:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-12-10T10:22:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  28. 2020-01-13T12:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-01-16T10:46:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.