TJDFT — 00003481020188070004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b4cef525971d5415f41f72e47ab7d16693c7db985901259cd69a0889e201566
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2021-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-04
- Provisório (TPU 245)
- 2020-07-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-04
- Provisório (TPU 245)
- 2020-05-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-18T13:33:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00187980720128090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DO GAMA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMG — 00052274620198130687 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DO GAMA / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000150320168160061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DO GAMA / CAPANEMA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMA — 00002022120208100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DO GAMA / 2� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPR — 00000147320248160146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DO GAMA / RIO NEGRO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPB — 00006211420198150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DO GAMA / 2ª Vara Mista de Esperança
- TJSP — 00033711520028260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DO GAMA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJGO — 00191333520188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DO GAMA / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção