Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-PB 00000348120196150066

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d204556db52b0036259f63a56fdaa385fa63de93db59f0f4ab1f75d858f6c874

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000348120196150066 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d204556db52b0036259f63a56fdaa385fa63de93db59f0f4ab1f75d858f6c874. SHA-256 do comentário: 981e954652618bc252478b7c803b389e5e67783771d57fcb4e345898da134d47.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2021-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2021-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2021-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2021-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:04:31.656000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190712101754
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d204556db52b0036259f63a56fdaa385fa63de93db59f0f4ab1f75d858f6c874

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-12 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01
Documento (TPU 581)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Petição (TPU 85)
2021-03-03
Publicação (TPU 92)
2021-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-12T10:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  2. 2019-08-19T10:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  3. 2019-09-12T11:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  4. 2020-01-27T09:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  5. 2020-03-09T09:08:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  6. 2021-03-11T15:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  7. 2019-07-12T10:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  8. 2019-07-12T10:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  9. 2019-07-17T08:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  10. 2019-07-19T12:27:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  11. 2019-07-19T12:28:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  12. 2019-08-15T11:53:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  13. 2019-08-19T07:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  14. 2019-08-19T07:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  15. 2019-09-10T13:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  16. 2019-09-11T12:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  17. 2019-09-11T12:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  18. 2019-10-09T08:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  19. 2019-10-15T09:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  20. 2019-10-28T10:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  21. 2019-12-06T11:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  22. 2019-12-18T09:34:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  23. 2020-01-14T10:43:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  24. 2020-01-14T10:47:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  25. 2020-03-16T12:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  26. 2020-08-18T12:21:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  27. 2021-03-02T13:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  28. 2021-03-02T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  29. 2021-03-02T13:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  30. 2021-03-03T02:28:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  31. 2021-03-03T02:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  32. 2021-03-16T02:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  33. 2021-03-16T02:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  34. 2021-03-16T02:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  35. 2021-03-16T02:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  36. 2021-03-16T02:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  37. 2021-06-01T08:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  38. 2021-06-01T08:05:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  39. 2019-07-12T10:17:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
  40. 2019-07-16T10:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14297",
    "nome": "66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.