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TRE-RO — 06000045420206220005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 394b6bbaf4c6d5f2618bad1ed492f8788d78b0d1411e9229946b9b7d1846762b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2021-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-11: Definitivo (TPU 246)
2021-08-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-11: Documento (TPU 581)
2021-07-01: Petição (TPU 85)
2021-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-23: Reativação (TPU 849)
2021-06-23: Petição (TPU 85)
2021-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22: Remessa (TPU 123)
2021-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-06T11:09:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-09T16:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-10T15:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2021-03-22T15:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-23T14:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-01T12:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-11T16:33:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-02-11T19:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-11T19:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-11T19:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
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```
2021-02-11T19:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-11T19:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-12T18:38:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-12T18:38:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-12T18:38:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-13T02:37:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-18T02:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-25T02:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-25T02:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2021-06-24T17:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-30T02:33:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-11T20:08:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-01-06T11:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T16:26:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-02-27T17:38:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2021-02-10T15:39:22.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-10T15:40:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-02-10T16:04:30.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-02-11T14:22:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-22T15:27:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2021-06-23T14:54:31.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-08-11T20:09:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-08-11T20:09:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Classe processual: Representação / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Representação / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL