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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00009375820166090044

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6f6f9dad0046b8b85bbe6fdaff5a04c904fc1b586eda8b7894b3baaa190ee97

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009375820166090044 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a6f6f9dad0046b8b85bbe6fdaff5a04c904fc1b586eda8b7894b3baaa190ee97. SHA-256 do comentário: 442ab7ab6b0dcdaf689ba78de5b29f6998355736d4958db31d876cb6943d7176.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2019-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2019-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2019-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-09-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:08.639039556Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161011132509
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a6f6f9dad0046b8b85bbe6fdaff5a04c904fc1b586eda8b7894b3baaa190ee97

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2019-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-20
Definitivo (TPU 246)
2019-09-20
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Definitivo (TPU 246)
2019-09-10
Documento (TPU 581)
2019-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-22T02:09:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-10-11T01:25:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-06-06T03:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-08-12T03:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-12-03T04:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-04-29T04:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-11-09T05:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-10-26T04:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2018-06-04T02:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-09-20T06:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2019-09-10T04:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2017-06-13T02:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2018-10-23T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2018-05-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-07-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-02-27T07:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-11-09T05:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-08T10:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-27T12:41:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-10-24T11:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-08-02T01:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-06-21T01:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-08-08T10:50:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-09-20T06:04:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2019-08-27T12:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-05-24T03:30:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-09-20T06:06:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-05-23T02:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-08-12T03:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-05-21T05:04:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  31. 2016-10-26T04:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-10-10T11:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-11-19T07:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-09-10T04:06:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2016-11-18T05:53:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-09-02T05:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-08-01T03:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-08-06T05:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-12-13T02:55:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-05-10T10:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.