Wiki Jurídica

Execução Fiscal — TRT22 00000101520115220004

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c0ae4287ead6f6ce5b628db8aefc4b9d0ea54e2013b39d0911287923f6fb4c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-06-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-07-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-01-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-01-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-07-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-25 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2020-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-25
Definitivo (TPU 246)
2020-01-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-01-23
Conclusão (TPU 51)
2019-07-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-15
Conclusão (TPU 51)
2019-06-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2011-01-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
  }
}
  2. 2019-07-15T09:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  3. 2020-01-23T15:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  4. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"
  }
}
  5. 2019-06-04T19:30:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  6. 2019-07-15T10:06:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  7. 2019-07-17T09:24:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  8. 2020-01-23T15:20:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  9. 2020-01-25T10:13:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  10. 2020-01-25T10:13:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30303",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.