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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00016770420148240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19af6cb169d4436098566c218e0416498d5f465825f26bab061ff08278d8c82e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-10-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2018-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-02-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-05-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-05-07 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-06-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-28 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2019-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-12
Documento (TPU 581)
2019-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-17
Documento (TPU 581)
2018-12-07
Documento (TPU 581)
2018-12-07
Documento (TPU 581)
2018-07-24
Documento (TPU 581)
2018-06-24
Remessa (TPU 123)
2018-05-21
Documento (TPU 581)
2018-05-07
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-06T16:28:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-03-10T17:22:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-06-15T19:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-06-15T19:31:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-05-28T19:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-03-12T14:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-03-01T10:24:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-12-17T02:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-12-07T17:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-12-07T17:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-07-24T13:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-06-24T18:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-05-21T12:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-05-07T11:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-05-07T11:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-05-07T11:21:35.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  18. 2018-02-22T16:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-02-22T16:38:15.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2018-02-21T23:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2018-02-20T14:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-02-20T14:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-02-20T14:55:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-02-20T14:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-09-21T15:55:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2016-09-21T15:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-09-21T08:44:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-09-14T18:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-14T18:43:55.000Z — Reativação (TPU 849)
  30. 2016-09-14T18:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-03-10T12:48:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2016-03-10T12:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-03-10T12:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-02-01T18:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-12-10T12:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-12-09T17:11:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-12-07T18:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-12-07T18:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-11-20T14:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-11-16T15:48:24.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.