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TSE — 06003463220206200034

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1b76783ff3246ec1ebdb164d4d6db21b8cee3c5e78fa10bb485905d805a6283

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19
Petição (TPU 85)
2020-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16
Publicação (TPU 92)
2020-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16
Recebimento (TPU 132)
2020-11-16
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-12
Recebimento (TPU 132)
2020-11-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T18:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-10T16:40:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-10T16:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-10T16:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-10T17:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-10T18:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-10T18:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-11T07:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-11T20:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-12T09:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-12T09:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-16T09:39:07.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2020-11-16T09:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-16T14:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-16T14:49:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-16T14:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-19T20:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-20T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-20T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-20T14:52:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-11-23T16:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.