TJPB — 00005933220118150331
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dacf31b13db79eccb0832923fd618ddaae908034c53cefadfd8d19424fff69e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-17 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2022-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-06
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-04-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-06
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-21
- Incompetência (TPU 941)
- 2020-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93752", "nome": "3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93752", "nome": "3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2013-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93752", "nome": "3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2018-08-24T09:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93752", "nome": "3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2018-08-24T09:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93752", "nome": "3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2018-09-01T00:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00100338620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00096166420234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00102278920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005924720118150331 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001410220198080019 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TRF6 — 00000655420064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF2 — 50021654520194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50022435720194025112 — Recurso Inominado Cível · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ