Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT2 00004713420135020081

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 81ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 958fed25c1ca5cd58bf32aeff322618ba119ee0f12e32981766945bfeb88f2a3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004713420135020081 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Reflexos | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “81ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 612 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 958fed25c1ca5cd58bf32aeff322618ba119ee0f12e32981766945bfeb88f2a3. SHA-256 do comentário: ddf560f31683d4b3adf1ba798688628f609bded4c505e0c8cf31308108fd956f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 612 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/546
  3. 2025-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/457/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/457
  4. 2025-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/458/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/458
  5. 2025-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/462/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  6. 2025-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/463/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/463
  7. 2025-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/472/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/472
  8. 2025-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/473/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/473
  9. 2026-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/482/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/482
  10. 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/486/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/486
  11. 2026-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/487/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/487
  12. 2026-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/504/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/504
  13. 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/509/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/509
  14. 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/510/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/510
  15. 2026-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/517/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/517
  16. 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/521/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/521
  17. 2026-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/527/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/527
  18. 2026-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/530

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-25 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/546

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:45:45.002000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130228000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 958fed25c1ca5cd58bf32aeff322618ba119ee0f12e32981766945bfeb88f2a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 612 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-28 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27
Publicação (TPU 92)
2026-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-25
Conclusão (TPU 51)
2026-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28
Publicação (TPU 92)
2026-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Reflexos | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 612. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2017-03-18T01:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2017-03-18T01:14:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2017-03-31T00:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2017-10-17T01:35:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2017-10-17T01:35:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2017-10-28T00:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2017-11-09T00:29:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2017-11-09T00:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2017-11-22T00:41:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2017-11-22T00:41:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2017-11-22T00:41:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2017-11-22T00:41:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2017-11-22T00:41:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2017-11-23T00:32:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2017-11-23T00:32:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2017-12-01T00:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2018-03-16T11:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2018-03-19T11:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2018-05-24T08:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2018-05-24T08:34:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2018-05-24T08:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2018-05-24T08:34:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2018-05-24T08:34:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2018-05-24T08:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2018-05-24T08:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2018-05-24T08:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2018-05-24T08:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2018-05-24T08:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2018-05-24T08:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2018-05-24T08:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2018-06-12T02:55:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2018-06-12T02:55:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2018-06-12T02:55:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2018-06-12T02:55:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2018-06-12T04:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2018-06-12T04:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2018-06-12T05:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2018-06-12T05:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2018-10-29T11:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.