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Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00029018620144013814

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa72330da0e36d42f30ac4c90414b1e892a17255ed68c3f9f7c0a7086780e2a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-29 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-07-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-12-07 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-03-01 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-01 no assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-01
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-07
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)
2020-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06
Recebimento (TPU 132)
2020-10-05
Remessa (TPU 123)
2020-08-10
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-04
Recebimento (TPU 132)
2020-07-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-05T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-03-16T18:04:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-03-17T18:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-02-29T20:01:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  5. 2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2017-10-10T10:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-11-30T08:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2020-07-29T16:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2020-07-30T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2020-10-05T14:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2015-03-05T18:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-03-13T11:47:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  14. 2015-03-24T17:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  16. 2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-10-11T10:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-11-30T08:13:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  19. 2018-05-14T12:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-07-30T12:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-07-30T13:04:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2020-07-30T14:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-08-04T18:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-08-10T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2020-10-06T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-10-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-10-06T14:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-11-16T12:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2020-12-07T15:01:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  30. 2021-03-01T10:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2021-03-01T10:18:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  32. 2021-03-01T10:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.