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TRE-AM — 06003851320206040054

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 54 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baf6f88bb10d9db47607df878b3b9e0be995cb9060102e3c53a433a93cba5b4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09: Definitivo (TPU 246)
2024-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-09: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-07: Conclusão (TPU 51)
2024-05-07: Documento (TPU 581)
2022-06-02: Documento (TPU 581)
2022-05-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-05-26: Procedência em Parte (TPU 221)
2022-05-25: Reativação (TPU 849)
2022-05-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Ver outros registros do assunto TPU 11718

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-29T14:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T18:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T22:20:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-02T17:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T16:01:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T17:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T08:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T08:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T19:09:11.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T02:27:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-11-10T02:27:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-10-29T14:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T18:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-03T17:35:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-03T21:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
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```
2020-11-03T21:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-31T20:07:11.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T17:19:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-02-24T16:44:58.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-24T14:50:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-05-24T15:16:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2022-05-25T12:40:15.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-05-26T14:40:15.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-05-26T16:31:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-06-02T16:07:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-05-07T08:06:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-09T08:23:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-09T08:23:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-09T08:30:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14389",
    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-09T08:30:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003713820246150036 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003680720206260040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TSE — 06003663320246210138 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-AM — 06003964220206040054 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
TRE-AM — 06003972720206040054 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 06001653120206020002 — Recurso Eleitoral · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PE — 06001372720246170060 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 54 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004007920206040054 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum

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