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Ação Cautelar — Contas - Não Apresentação das Contas — TSE 06003503220206000000

Classe: Ação CautelarOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bba00f16452c49da4a63d16be962523ecceed14b8e5736f0ccc85c0880838171

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-04-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-04-17 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-04-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-11 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-13 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-08 a 2020-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-13
Definitivo (TPU 246)
2020-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28
Publicação (TPU 92)
2020-04-22
Petição (TPU 85)
2020-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-13T15:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-08T15:08:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-04-13T16:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-04-13T16:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-04-17T13:41:14.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  6. 2020-04-17T13:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-04-17T21:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-04-17T21:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-04-21T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-04-22T17:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-04-28T18:25:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-05T16:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-05-07T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-05-08T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-05-11T13:46:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-05-13T13:15:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-05-13T16:42:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-05-13T16:42:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.