Carta Precatória Criminal — Intimação — TJMS 00000125820268120045

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba7b7d4b72155deeee8e3846febc0457fe22632efe9850d7e6ddd3efb84ddaf0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Intimação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2026-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2026-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2026-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2026-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2026-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2026-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2026-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2026-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2026-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2026-02-25 — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2026-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2026-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2026-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2026-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Definitivo (TPU 246)
2026-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25: Recebimento (TPU 132)
2026-02-25: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2026-02-24: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-02-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 15035

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-15T07:41:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2026-01-16T16:53:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2026-01-16T17:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2026-02-20T13:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2026-01-20T13:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-20T13:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-20T13:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-20T13:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-20T13:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-20T13:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-24T16:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-05-07T17:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-15T07:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-15T07:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-19T14:27:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-19T14:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-20T13:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-25T16:59:17.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-02-25T16:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-05-12T14:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-07-28T18:23:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78569",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002287420248120017 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
TJMS — 00001198920268120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Insanidade Mental do Acusado
TJPE — 00000306120268172140 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
TJMS — 00001915220258120004 — Carta Precatória Criminal · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
TJPE — 00000305920258173510 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
TJMA — 00002170820208100125 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJES — 00001315020228080019 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
TRE-RJ — 06000663820256190188 — Carta Precatória Criminal · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Criminal / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ