TJAC — 00044768120178010002
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Assuntos
Feminicídio | Violência Doméstica Contra a Mulher | Crime Tentado | Contravenções Penais
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Movimentações públicas
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-03-16T16:43:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-16T16:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-15T11:42:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-17T13:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-22T16:38:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-08-23T15:47:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2017-09-19T08:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-15T11:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-13T09:13:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-27T13:21:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-13T08:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-13T10:26:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-16T08:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-29T08:56:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-24T17:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-07T10:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-11-07T10:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-11-06T15:39:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- STJ — 00003600220198160113 — Agravo em Recurso Especial · 2022-12-14 · 3 referência(s) em comum
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- TJPI — 00001611520208180072 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum