TJPE — 00000276920218170560
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be1d59c0b87b12fd5e5492227a3708dac81561cd7ccb238078a4d90225946ad3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-06
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-08-06
- Preliminar (TPU 12753)
- 2021-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-12
- Preliminar (TPU 12753)
- 2021-02-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T11:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-08T12:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-12T15:36:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-07-13T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-07-29T08:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-08-06T15:42:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-08-19T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-08-25T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-01-08T12:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-04T17:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-06T15:58:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-09-10T16:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-05T11:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00021723520238260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJMT — 00003173920208110026 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJSP — 00048848720218260438 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PENAPOLIS
- TJSP — 00096351420128260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJDFT — 00196859020158070003 — Petição Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPE — 00000292020218170340 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJPE — 00000288820208170560 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000289820218170610 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES