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TRE-MG — 06000094820246130050

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b0b3a48fea1ced384d56b120c9b17a894f8638e23ca16458c88ae2c46840241

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-27
Definitivo (TPU 246)
2024-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-27
Documento (TPU 581)
2024-03-27
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-03-19
Conclusão (TPU 51)
2024-03-04
Recebimento (TPU 132)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-04T08:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  2. 2024-03-04T12:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  3. 2024-03-19T08:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  4. 2024-03-04T11:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  5. 2024-03-04T12:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  6. 2024-03-04T12:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  7. 2024-03-27T18:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  8. 2024-03-27T18:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
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  9. 2024-03-04T08:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  10. 2024-03-26T15:08:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  11. 2024-03-26T15:08:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  12. 2024-03-27T18:46:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  13. 2024-03-27T18:46:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.