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TJPE — 00000278420168173360

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67bde8d8b9b419c7bd5054e26844e6a854f999207cef3c5f7343fde40e77cf55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-14 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24: Definitivo (TPU 246)
2024-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-06: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-05-06: Conclusão (TPU 51)
2023-07-28: Provisório (TPU 245)
2021-11-28: Petição (TPU 85)
2021-11-11: Redistribuição (TPU 36)
2019-05-30: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-02: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação e/ou Preterição

Ver outros registros do assunto TPU 10381

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-24T14:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2024-05-06T10:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
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2021-11-28T11:44:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
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2021-11-11T13:51:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2019-05-30T09:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2018-04-02T13:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2018-04-02T13:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2018-03-07T09:30:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2018-02-25T16:10:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2016-09-25T17:05:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2016-08-31T13:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2016-07-18T11:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2016-07-14T16:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2016-07-14T16:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2024-05-24T15:30:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2024-05-24T15:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2024-05-06T11:37:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
```
2024-05-06T10:40:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
```

2023-07-28T09:15:32.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2019-05-30T09:48:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
```

2018-04-02T21:39:43.000Z — Suspensão do Processo (TPU 1015)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2018-04-02T13:54:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
```
2018-04-02T13:54:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
```
2018-04-02T13:54:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
```

2016-07-19T09:19:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00013758920155100007 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00013520720155100020 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJPI — 00001916520128180093 — Mandado de Segurança Cível · 2012-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TST — 00013547420155100020 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
STJ — 00004316320168050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJAM — 10050153320098040000 — Ação Rescisória · 2009-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
STJ — 00004270220248030000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJRN — 00099497220128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA