STJ — 00003848420084036103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aa8f95aea23349cc7d55aa54e283fd18de6dd265a39c2b06822491f80737f4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2019-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-01
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-11T16:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-11T16:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-22T15:26:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-23T09:00:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-23T09:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-02T17:45:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-10-01T14:23:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-10-01T14:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-07T14:27:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-07-04T08:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-22T17:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02T17:45:42.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
- 2019-08-06T05:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-01T14:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-08T05:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07T13:29:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-07T13:29:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-02T17:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-05T19:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-07T14:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T21:15:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002114420048100001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- STJ — 00004247420044058100 — Agravo em Recurso Especial · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRE-PA — 00000174720166140076 — Processo Administrativo · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 76ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00004085620038160004 — Recurso Especial · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRE-PA — 00000625320166140043 — Processo Administrativo · 2016-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000650820166140043 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 43ª ZONA ELEITORAL
- TJRO — 70020324520168220021 — Cumprimento de sentença · 2016-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª VARA GENÉRICA
- TJMG — 60215735820158130024 — Recurso Especial · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência