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TJRS — 00016128920168210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d99ac6f526d12d0a1f25be1a2217ffa34d22b975f09b4cc8809e745869c82ece

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-10-15
Definitivo (TPU 246)
2016-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-09
Recebimento (TPU 132)
2016-03-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-03-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-03-07
Recebimento (TPU 132)
2016-03-07
Recebimento (TPU 132)
2016-03-07
Conclusão (TPU 51)
2016-02-16
Recebimento (TPU 132)
2016-01-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-22T11:27:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T15:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-28T19:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-05-12T13:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-01-26T16:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-02-16T17:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-03-07T15:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-03-07T16:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-09T09:41:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2016-03-09T09:42:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  11. 2016-03-09T09:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-10T13:21:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-10-15T20:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.