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TJAP — 00025174320258030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª Vara Criminal de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 511fdde5fea8c9c103d642edcd850665ca8ad6d8cec1001c46edf13ce7b9b633

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-06-24
Documento (TPU 581)
2026-01-29
Petição (TPU 85)
2026-01-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-01-20
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-01-20
Conclusão (TPU 51)
2026-01-16
Petição (TPU 85)
2026-01-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-08T15:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-01T08:44:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-01T08:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-01T08:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
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  5. 2026-01-16T12:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
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  6. 2026-01-20T13:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-01-29T11:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
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  8. 2026-06-24T12:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-07-28T08:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
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  10. 2025-07-01T08:49:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
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  11. 2025-07-01T16:09:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
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  12. 2026-01-07T16:09:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}
  13. 2026-01-20T15:22:49.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}
  14. 2026-01-23T13:50:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.