Prestação de Contas — TRE-MT 00000546120196110041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ae0ee8bc998d9bbf56b4b06cc9896c7f2701f2c29045f5655f545f8e6ecdbc0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-13 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-06-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-08-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-08-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-09-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-09-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-10-22 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-10-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-10-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-11-25 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-11-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-05-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-22 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-25 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-13 a 2021-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-25
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-22
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-14T12:10:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-31T10:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-14T07:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-14T07:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-27T09:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-28T08:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-04T08:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-24T08:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-24T09:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-22T11:34:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-11-25T08:30:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-31T12:24:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-08-14T10:13:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-10T10:01:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-13T11:16:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-13T13:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-27T12:45:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-08-21T12:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-02T07:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T10:53:01.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2019-09-11T11:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24T09:02:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-22T11:34:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-22T11:34:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-25T08:27:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-25T08:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31T12:22:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31T12:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000875120196110041 — Prestação de Contas · 2019-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00001053620196110053 — Petição Cível · 2019-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 53ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 00000416220196110041 — Prestação de Contas · 2019-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral
- TSE — 06005036020236000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TSE — 06005075920246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-RN — 00000283120156200016 — Prestação de Contas · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 00002088920196060018 — Prestação de Contas · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ