TRF4 — 00058217620004047003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ec513ec956fe262a73525530419f6f6212035fb08e677ed039b785cb661f46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-03 a 2015-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-19
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-05-19
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2015-03-19
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2005-03-29
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2004-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-19T14:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-02-20T15:07:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-04-05T14:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:08:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-08-04T12:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-05-27T13:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-02-17T14:12:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-03-04T13:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2001-09-26T08:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-05-04T18:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2001-04-23T16:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2001-01-11T14:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-11-03T18:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-05-19T15:53:21.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2015-05-19T15:34:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-18T16:53:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-04-29T13:18:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-04-20T15:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-05T14:28:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-03-29T18:41:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2004-08-24T14:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-29T08:30:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-10-24T17:50:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-15T12:27:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-30T15:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-12-06T15:15:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2001-10-23T19:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-05-31T17:18:01.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2001-05-04T18:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-03-01T18:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-11-10T15:10:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-11-07T18:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00071915620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-03 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000647820064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 4ª Juiz de Fora
- TRF6 — 00000656320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 3ª Juiz de Fora
- TRF4 — 00064159020004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-30 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002189520164013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 24ª - Salvador
- TRF4 — 00022259419994047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF3 — 00035193220074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00042861720004036106 — Execução Fiscal · 2000-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
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