TSE — 06003493020246060068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 313fa2aaf55d9781b27e880b6b6f58d175bc7c621239d069fd030ce5018637f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-21 a 2025-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2025-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
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- Ver outros registros do assunto TPU 12637
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-21T10:32:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-09-29T18:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-04-30T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-30T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-06T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-06T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-06T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-07T16:06:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-08-07T16:08:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-08-08T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-08T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-26T15:32:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-08-29T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-29T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004677020246200050 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TRE-CE — 06001060420206060076 — Representação · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 76 ª ZONA ELEITORAL - MAURITI
- TRE-SE — 06015142620266250000 — Direito de Resposta · 2026-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06004661220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06004721920246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-11-12 · 3 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000651220206190129 — Representação · 2020-10-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-PI — 06001821720206180004 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- TRE-RJ — 06000489520246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ