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TRE-RJ — 06000723920256190093

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 321d09d794150a8cd0e561116efc99f556a45eb3c0219668e4f960e950e68657

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-30 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Documento (TPU 581)
2026-06-15: Documento (TPU 581)
2026-06-03: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-03: Documento (TPU 581)
2026-06-03: Documento (TPU 581)
2026-06-02: Documento (TPU 581)
2026-06-02: Documento (TPU 581)
2026-06-02: Documento (TPU 581)
2026-06-02: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11452

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-30T13:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T11:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T11:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T12:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T13:24:20.000Z — Audiência (TPU 970)

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2026-05-27T12:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T14:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T15:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-10-30T15:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T15:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T15:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T15:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T15:44:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-04T06:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-04T06:28:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-04T11:14:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-11-04T11:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-15T02:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T15:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T13:22:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2026-01-30T15:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T15:30:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
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    "codigo": "15080",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
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2026-01-30T15:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15080",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
  }
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2026-02-03T00:14:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15080",
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  }
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2026-02-03T00:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "O idoso",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
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2026-02-03T11:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15080",
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2026-02-10T17:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T17:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15080",
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2026-02-19T15:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15080",
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2026-02-19T15:35:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15080",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
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2026-02-19T15:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T16:08:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15080",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
  }
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2026-02-19T16:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15080",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
  }
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2026-02-24T16:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15080",
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2026-02-24T16:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15080",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
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2026-02-25T19:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15080",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
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2026-03-07T19:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Requisição de tratamento médico",
      "valor": 153
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15080",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
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2026-03-09T11:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15080",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
  }
}

2026-03-11T15:38:42.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15080",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
  }
}

2026-03-11T15:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15080",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000246120236260253 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ
TRE-PA — 00000468820186140024 — Petição Cível · 2018-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 24ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001437120216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000636220196140001 — Petição Cível · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001118020236060121 — Termo Circunstanciado · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-PE — 06001428620216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000882920236120005 — Ação Penal Eleitoral · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-PR — 06000366020216160015 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 15ª zona eleitoral-Ponta Grossa