TJDFT — 00173105920148070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9ac14b6cd491f3a039a35a6ec34dbf1c5e8af8d59a5fbacbe29dbcf2419d147
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 320 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-15 a 2022-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-09
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-05-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06
- Remessa (TPU 980)
- 2022-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-16
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 320. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-15T15:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000280520258172180 — Termo Circunstanciado · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJPE — 00000279120268173600 — Termo Circunstanciado · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJPE — 00000278520248172590 — Termo Circunstanciado · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJMA — 00001916220208100140 — Termo Circunstanciado · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJMS — 00002051920168120047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Vara Única
- TJPI — 00001705820208180045 — Termo Circunstanciado · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJMS — 00002044220258120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 2ª Vara
- TJMS — 00002039620218120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 1ª Vara