TRF5 — 00093984220234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1244d953bcde46421bd3be66a0b5a7b3c59d23dea4b36a2534ac4989fe643b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-18 a 2024-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-18T20:09:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-20T14:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-22T17:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-22T17:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-22T17:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-13T12:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-13T14:58:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-13T14:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-19T14:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T14:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T14:28:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T14:28:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-19T14:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-20T04:44:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-10-18T20:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-22T17:01:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-13T12:32:47.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-20T04:44:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003318420098110098 — Cumprimento de sentença · 2009-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJMT — 00003337120138110047 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJGO — 00192497120158090005 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
- TRF5 — 00358880720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00013976320164025005 — Recurso Inominado Cível · 2016-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00010442620094025051 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00348635620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003303520108110011 — Cumprimento de sentença · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR