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TJBA — 03193877620148050080

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67cdad098e51bd4bf333bbd780d6c1ac690f0782166c33adc898259f7488060e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-15 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-25: Definitivo (TPU 246)
2023-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-08: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-11-17: Conclusão (TPU 51)
2022-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05: Remessa (TPU 123)
2021-12-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação Acessória

Ver outros registros do assunto TPU 5985

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2014-12-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2014-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2015-06-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2017-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-07-04T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-07-04T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-12-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2017-03-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-12-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-02-08T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
```

2023-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-05-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-05-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00269981220188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
STJ — 00002901320178172510 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PRESIDÃNCIA
TJTO — 00268218720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00275212420188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRN — 00111238720058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00110112120058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00111930720058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJBA — 00006628920108050036 — Execução Fiscal · 2010-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL

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