TRF4 — 50370104820174040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cebee4ccbd372d245a11759d23cf8ad295fc99a940bfb0fcf3d7ed184927bfa3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-13 a 2019-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-20
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2017-07-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-20
- Remessa (TPU 978)
- 2017-07-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-15T15:22:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-13T16:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-02T18:32:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-20T15:02:47.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44542", "nome": "GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES)" } } - 2017-07-13T12:29:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-26T15:00:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-15T15:22:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-20T15:06:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-20T15:06:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-20T15:06:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-20T15:06:33.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000102720208080040 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TRF5 — 00456094620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00514817620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00465745820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00561357120184025153 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPB — 00006706920138150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) / Vara Única de São Bento
- TRF2 — 00394238420154025161 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00224121320174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) / Coordenadoria das Turmas Recursais