TRE-RJ — 06000733120226190157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76fe2390c05bb94b5382441662a34199bf9c31e5b0331e0df288306c86861388
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-27 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-24
- Reativação (TPU 849)
- 2022-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-25
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-29
- Procedência (TPU 219)
- 2022-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-27T18:55:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15186", "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2022-09-28T16:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15186", "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2022-10-23T17:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15186", "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2022-09-27T18:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15186", "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2022-09-27T18:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15186", "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2022-09-29T15:01:54.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15186", "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2022-10-25T12:34:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15186", "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2022-10-25T12:36:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15186", "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2022-10-25T12:36:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15186", "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2026-08-24T14:16:08.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15186", "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2026-08-24T14:31:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15186", "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } } - 2026-08-24T14:31:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15186", "nome": "157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001175120226060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-AL — 06004048520206020050 — Recurso Eleitoral · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-BA — 06000477320206050163 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000809420226190004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TSE — 06004397920246050128 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PR — 06000383820226160001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-AL — 06003704220206020008 — Recurso Eleitoral · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TSE — 06004190520206190172 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ / GABINETE STJ1