TSE — 06003504720246130253
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08460ceaf3c701f73dc40981c70add74fae6619d3f4ecbad97f7456451f9c8cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-17 a 2025-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-07
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-31
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-17T15:24:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-08T11:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-11T16:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-30T14:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-31T14:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-31T15:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-07T14:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-04-01T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-01T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-04T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-05T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-07T08:09:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-08T11:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-11T14:20:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-11T14:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-30T14:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-31T13:35:54.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-03-31T13:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-07T14:05:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004753420246130085 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF3
- TSE — 06004670620206200052 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-RN — 06002955820246200041 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004771320246170046 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-02 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000813820246020051 — Recurso Eleitoral · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-CE — 06000271320206060080 — Representação Especial · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PR — 00000561920166160131 — Recurso Eleitoral · 2021-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-MT — 06003106620206110025 — Representação Especial · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 25ª Zona Eleitoral