TJMT — 00003040920138110051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef9ad293f0bd9ae51cae2cd95ca720dfd422205579f2c83af789cea2ee98b5d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-06 a 2021-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-03
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-06T17:53:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7627", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2021-01-07T13:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7627", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2021-04-26T21:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7627", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2021-05-06T14:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7627", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2013-02-08T14:45:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48415", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2013-02-08T15:58:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48415", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2013-02-08T16:18:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48415", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2013-02-25T16:39:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48415", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2013-05-12T15:55:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48415", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2013-05-12T16:11:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48415", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2013-05-15T09:34:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48415", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2013-09-25T11:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48415", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2013-09-27T10:16:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48415", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } } - 2014-01-24T13:36:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48415", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80027923520208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF1 — 00002203720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / 07ª - Belém
- TJBA — 00011455120128050036 — Execução Fiscal · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / VARA CÍVEL
- TJBA — 80034921120208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF6 — 00001244920194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TRF1 — 00002418720124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / 03ª Vara JEF - Palmas
- TJMT — 00003392520188110008 — Execução Fiscal · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJMT — 00003404920108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR