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TRF3 — 12017066319984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b483fa5584f1d8cada1e0c6551d9978d7ce8e6da50d3f4b7d341fe390387761f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-13 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-13: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-01-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-09-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-18: Conclusão (TPU 51)
2022-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-04: Conclusão (TPU 51)
2022-03-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-04-13T17:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1998-04-24T14:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-10-27T17:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-05T13:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1999-05-25T12:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-01-21T14:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-08T15:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-04T15:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-25T11:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-13T18:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-01-16T11:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-31T17:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-31T14:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-29T10:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-04T12:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-22T14:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-02T16:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-01-10T17:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-20T14:38:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-07T15:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-19T13:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-05-21T14:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2010-11-29T12:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-12-01T16:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2011-05-27T18:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-06-03T18:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-24T18:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-04T14:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-07-14T10:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2011-11-18T13:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2012-08-28T12:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-09-03T09:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-10T12:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-04-16T11:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2013-04-19T10:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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      "valor": 83
    }
  ]
}

2013-11-12T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-12T17:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-05-23T15:29:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000932220164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000864820164013814 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF6 — 00000923720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002314720144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002315520164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002316020174013300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador
TJRS — 00043015620048210109 — Execução Fiscal · 2002-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Judicial - Marau
TJRS — 00180012220038210049 — Execução Fiscal · 2001-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen

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