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TJPA — 00003016120208140201

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 753e8000d3c2535462a872d9fa5fd1d007b94bdd297092f540b2fbc4fb1ec231

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04
Definitivo (TPU 246)
2022-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-31
Definitivo (TPU 246)
2020-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-01
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-02-12
Conclusão (TPU 51)
2020-01-31
Petição (TPU 85)
2020-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T11:26:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-31T15:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  3. 2020-01-14T11:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2020-01-20T11:57:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-12T10:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-07-10T10:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-01-20T11:39:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-01-20T11:39:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI"
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  9. 2020-05-01T13:49:47.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-07-10T09:46:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13955",
    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI"
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  11. 2020-07-10T09:46:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13955",
    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI"
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  12. 2020-08-31T15:06:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI"
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  13. 2020-08-31T15:08:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13955",
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  14. 2022-08-04T12:59:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13955",
    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI"
  }
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  15. 2022-08-04T12:59:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13955",
    "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.