TJSE — 00001266220158250031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6220e6e6d684ab8a93aab82bdb540457454a01f5891d92fdba22d58e48ed9da8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2016-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-21
- (TPU )
- 2016-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-14
- (TPU )
- 2015-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-30
- (TPU )
- 2015-07-31
- (TPU )
- 2015-07-30
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-16T10:17:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-04-22T11:51:48.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-06-21T08:58:50.000Z — (TPU )
- 2015-10-14T09:04:39.000Z — (TPU )
- 2015-09-30T12:28:49.000Z — (TPU )
- 2015-07-31T10:52:18.000Z — (TPU )
- 2015-07-16T09:59:39.000Z — (TPU )
- 2015-06-09T11:19:59.000Z — (TPU )
- 2015-04-30T10:10:37.000Z — (TPU )
- 2015-04-30T09:09:53.000Z — (TPU )
- 2015-04-27T08:34:50.000Z — (TPU )
- 2016-05-19T13:58:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-04T16:01:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-23T15:50:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-20T11:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-09T10:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-07T09:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-05T09:33:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-30T12:51:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8659", "nome": "Gararu" } } - 2015-07-27T15:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-24T08:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-21T09:37:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-16T17:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-11T13:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-03T12:17:04.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-05-12T09:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-12T09:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-11T10:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-05T08:11:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-27T08:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-27T08:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-22T11:50:44.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-13T16:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-10T14:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-07T09:21:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-26T11:21:13.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-03-24T09:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-24T09:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GARARU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPE — 00000285020258172650 — Termo Circunstanciado · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GARARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJES — 00001447720258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GARARU / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPI — 00001746220208180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GARARU / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJAP — 00026847520218030009 — Termo Circunstanciado · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GARARU / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08012076220178230010 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GARARU / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00006151320198150751 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: GARARU / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GARARU / 1ª VARA DE OEIRAS