TJSE — 00001266220158250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6220e6e6d684ab8a93aab82bdb540457454a01f5891d92fdba22d58e48ed9da8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2015-12-04
Definitivo (TPU 246)
2015-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-20
Documento (TPU 581)
2015-10-14
(TPU )
2015-10-09
Recebimento (TPU 132)
2015-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-30
(TPU )
2015-07-31
(TPU )
2015-07-30
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-16T10:17:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-22T11:51:48.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2016-06-21T08:58:50.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-14T09:04:39.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-30T12:28:49.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-31T10:52:18.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-16T09:59:39.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-09T11:19:59.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-30T10:10:37.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-30T09:09:53.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-27T08:34:50.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-19T13:58:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-12-04T16:01:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-11-23T15:50:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-10-20T11:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-10-09T10:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-10-07T09:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-10-05T09:33:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-07-30T12:51:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8659",
        "nome": "Gararu"
      }
    }
  20. 2015-07-27T15:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-24T08:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-07-21T09:37:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-07-16T17:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-06-11T13:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-06-03T12:17:04.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2015-05-12T09:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-05-12T09:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-05-11T10:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-05T08:11:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-04-27T08:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-04-27T08:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-04-22T11:50:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-04-13T16:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-10T14:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-04-07T09:21:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-03-26T11:21:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-03-24T09:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-03-24T09:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.