TJPB — 00005924220188150221
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 263b53b0a879ee32dbf35076fc4a05c3c02e52587ea90885793304dfdf2ebedb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2021-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-18
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2021-05-17T12:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2021-07-28T09:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2019-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-10-19T19:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2019-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2019-07-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2019-07-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2019-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2021-05-17T12:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2021-06-18T14:24:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2021-06-18T16:01:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000127620138160021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / CASCAVEL - 4ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003074320158110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TRF1 — 00002215720194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única de Oiapoque
- TJMS — 00002062020148120032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única
- TJMS — 00002064220228120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 2ª Vara
- TJES — 00001410920228080015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJPI — 00001713820168180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPB — 00005970920198150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / 1ª Vara Mista de Cajazeiras