Ir ao conteúdo

TRE-MG — 06000094420266130158

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IVGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9415e6e2e7014836d666ef5c37c37e59b42f5dce6ee188b6693d94b7975bf69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-15 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-27: Conclusão (TPU 51)
2026-05-08: Petição (TPU 85)
2026-04-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17: Documento (TPU 581)
2026-04-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-15T15:23:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}

2026-04-15T17:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}

2026-04-16T14:23:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-04-17T16:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-05-27T17:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-04-15T17:02:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}

2026-04-17T16:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-04-30T16:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-05-08T14:18:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-07-21T17:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-09-10T17:43:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-10-02T08:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-04-15T15:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}

2026-04-16T14:22:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}

2026-04-16T14:22:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
```

2026-04-16T14:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-04-30T15:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-04-30T15:44:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}
```

2026-06-11T16:17:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}

2026-06-11T16:17:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89811",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MG — 06000093720266130322 — Inquérito Policial · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 006º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VI
TRE-MG — 06000094720246130018 — Termo Circunstanciado · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-CE — 06001234420216060031 — Inquérito Policial · 2021-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
TRE-MG — 06000093520216130153 — Inquérito Policial · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TRE-RJ — 06000837520226190060 — Inquérito Policial · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-CE — 06001241820256060054 — Inquérito Policial · 2025-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-RJ — 06000850220226190042 — Inquérito Policial · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ
TRE-SC — 06000450320256240001 — Inquérito Policial · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 1 ª ZONA ELEITORAL