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Recurso Inominado Cível — Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes — TRF2 50171945520204025101

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData de ajuizamento: 2020-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0462ad517e591be48ab5855465be41e9c7c9e89fd84a6356cc750eae2f3068e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-07-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-07-09 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2021-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-08-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-08-23 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-10-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-08-06 trata do assunto oficial «Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-04 trata do assunto oficial «Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:13:35.462000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200319131633
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0462ad517e591be48ab5855465be41e9c7c9e89fd84a6356cc750eae2f3068e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-19 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-23
Petição (TPU 85)
2021-08-06
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-09
Petição (TPU 85)
2021-07-01
Não-Provimento (TPU 239)
2021-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-19T12:57:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-09T18:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-08-23T17:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2021-03-22T11:19:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-05-18T17:25:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-06-10T18:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-07-01T11:55:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2021-07-14T17:25:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-08-06T15:49:38.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  10. 2021-08-26T17:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-09-14T12:53:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-10-04T17:39:48.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.