Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TSE 06003505520246130121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63baeca8626e7b78f7b0fd273771fa5795fa04c8164e49a833d2d3da350ab10b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-03-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-05-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-12 — Negação de Seguimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-05-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-05-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-05-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-05-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-05-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-05-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-05-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-19 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-27 a 2025-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-19
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-12
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-27T14:06:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-28T17:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-28T18:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-24T12:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-24T13:33:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-24T13:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-12T16:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-12T16:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-12T16:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-12T17:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-19T15:26:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-27T20:31:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-05-13T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-13T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-16T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-17T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-19T08:11:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-24T13:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-12T16:04:38.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-05-12T16:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-19T15:26:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005052120246220020 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ2
- TSE — 06005021520246130312 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ2
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- TRE-PB — 06002483020206150020 — Representação · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- TSE — 06003511120266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
- TRE-SE — 06014614520266250000 — Representação · 2026-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06015117120266250000 — Representação · 2026-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PE — 06001328220206170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001338920206170137 — Representação · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL