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Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06003550420206150011

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74f860d5e21fa051e91c0161884d7568223a93a924001d0a3867eea0772e44bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-11-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-12-01 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-12-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-05 no assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-24 a 2020-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-03
Petição (TPU 85)
2020-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-01
Publicação (TPU 92)
2020-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-01
Recebimento (TPU 132)
2020-12-01
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-27
Petição (TPU 85)
2020-11-27
Recebimento (TPU 132)
2020-11-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-25T11:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-24T20:06:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-24T20:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-24T20:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-25T11:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-25T11:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-25T12:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-27T15:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-27T15:51:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-11-27T15:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-27T15:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-27T16:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-12-01T15:35:53.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2020-12-01T15:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-01T16:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-12-01T16:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-12-01T16:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-12-03T00:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-12-05T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-12-05T11:15:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-12-05T14:18:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.