TRF5 — 00091452020244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9b8af797e299f921c89b9405d8cd567a70371bf7acd0909046624c10248abf7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-15 a 2025-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-25
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-15T04:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-18T11:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-04T15:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T15:21:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-06T15:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-28T00:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03T00:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03T00:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-03T00:43:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-03T06:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-15T04:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-04T15:53:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-25T17:07:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-03T06:41:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00395989320174025004 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003387520138110053 — Cumprimento de sentença · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMT — 00003399620188110049 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TRF2 — 00244231220174025052 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJAM — 00011453620138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJAM — 00004923420138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJGO — 00199050620178090119 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
- TJAM — 00000827320138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ